Política de Privacidade

A privacidade não é mero detalhe — é princípio orientador de toda a nossa atuação. Esta política descreve de forma rigorosa como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com o RGPD e demais legislação aplicável.

Que informação recolhemos

A recolha de dados neste site é limitada ao mínimo necessário para funcionamento, segurança e melhoria contínua da experiência do utilizador.

  • Dados de identificação, como nome e email, são recolhidos apenas quando o utilizador submete formulários de contacto ou subscrição de newsletter.
  • Informações técnicas (endereço IP, navegador, data e hora de acesso) são registadas automaticamente para fins de segurança e análise estatística.
  • Dados de navegação e preferências podem ser recolhidos através de cookies, respeitando sempre o consentimento do utilizador.
  • Nunca solicitamos informações sensíveis nem recolhemos dados de menores de idade.

Como utilizamos os dados

Tratamos dados pessoais apenas para os fins específicos descritos nesta política, sempre de acordo com as normas legais e princípios de minimização e pertinência.

  • Comunicar com o utilizador para responder a pedidos de contacto ou subscrição de conteúdos.
  • Personalizar a experiência no site, adaptando conteúdos ou funcionalidades de acordo com preferências detectadas.
  • Monitorizar padrões de navegação para melhorar usabilidade, conteúdos e segurança.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas com proteção de dados.

Fundamento legal do tratamento

A base legal para o tratamento de dados é sempre fundamentada: consentimento explícito, execução de contrato ou cumprimento de obrigações legais, conforme o caso.

Apenas recolhemos e tratamos dados quando existe fundamento jurídico válido, seja por consentimento do utilizador, interesse legítimo ou exigência legal. O tratamento é sempre proporcional e transparente.

Partilha de informação

Só partilhamos dados com terceiros quando estritamente necessário para operação do site, cumprindo contratos e exigências legais. Nunca vendemos nem cedemos dados para fins comerciais externos.

  • Prestadores de serviços técnicos, como alojamento e manutenção, têm acesso limitado e controlado, vinculado por acordos de confidencialidade.
  • Autoridades legais podem receber dados, exclusivamente mediante obrigação legal ou decisão judicial.
  • Não existe transferência internacional de dados fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas de proteção.

Segurança dos dados

Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. O acesso à informação é restrito a colaboradores devidamente autorizados e todos os processos são revistos regularmente para garantir a conformidade com as melhores práticas.

Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, dispõe de direitos fundamentais sobre o tratamento da sua informação. Exercê-los não acarreta custos e será sempre respeitado, salvo exceções previstas na lei.

  • Direito de acesso: pode solicitar confirmação sobre os dados que tratamos e obter cópia da informação pessoal.
  • Direito de retificação: pode pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento: pode solicitar eliminação dos seus dados, salvo obrigações legais que exijam conservação.
  • Direito de oposição e limitação: pode contestar o tratamento ou solicitar restrição em determinadas situações.

Uso de cookies

Utilizamos cookies para facilitar a navegação, personalizar preferências e recolher estatísticas de acesso. Saiba mais sobre gestão e tipos de cookies consultando a nossa política específica.

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Fale connosco

Para questões sobre privacidade ou exercício dos seus direitos, utilize os contactos abaixo. Tratamos cada pedido com confidencialidade e transparência, respondendo de forma informada.

Alterações à política de privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta política para refletir atualizações legais ou melhorias operacionais. As alterações serão publicadas nesta página e assinaladas pela data de atualização.